Parcerias público-privadas mal aproveitadas

Nas áreas da água, dos resíduos e da energia existem, actualmente, 61 parcerias público-privadas (PPP) em território nacional.

No sector da água foram constituídas 31 PPP, das quais apenas 4 são do tipo institucional, o que implica a cooperação entre os sectores público e privado numa entidade distinta, como, por exemplo, numa empresa de capitais mistos. São elas a Agere (Braga), a Fagar (Faro), a Tavira Verde e a Águas da Covilhã. Outras duas entidades deste género estão ainda previstas, mas não decididas: a Águas de Santarém e a Águas de São João da Madeira.

Por sua vez, contam-se 27 PPP do tipo puramente contratual no sector das águas, em que a parceria entre os sectores público e privado assenta em relações exclusivamente contratuais, como, por exemplo, num contrato de concessão onde os direitos e obrigações dos parceiros são definidos.

Potencial por explorar

No entanto, segundo Rui Cunha Marques, especialista do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, ainda há um grande potencial por explorar em todo o mercado do ambiente. «No sector da água, menos de 10 por cento dos municípios lançaram PPP neste domínio», ressalta. Para além disso, já participaram nos concursos do tipo contratual lançados na área da água mais de 20 empresas distintas, mas apenas 4 permanecem no mercado. A Águas de Portugal não conta, neste momento, com nehuma parceria deste género e admite ao jornal Água&Ambiente que não faz parte da sua estratégia para o futuro próximo a adopção deste modelo de gestão.

Em Portugal, no que toca à regulamentação, o sector da energia «segue a legislação transversal das PPP que se encontra já relativamente bem amadurecida», assevera Cunha Marques. Bem diferente é o cenário nos mercados da água e dos resíduos, na medida em que as regras actuais resultantes da legislação sectorial existente estão «completamente desactualizadas, prejudicando seriamente o sucesso das PPP e o seu maior desenvolvimento».

Ainda assim, só no sector da água, estima o docente, as PPP representam um volume de negócios superior a 200 milhões de euros por ano. Com a concretização de todas as PPP em concurso e em análise de propostas, este valor deverá subir para perto dos 250 milhões de euros.

Autor / Fonte
Sofia Vasconcelos

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Energia das ondas

Póvoa de Varzim aproveita energia das ondas em projecto único no mundo

O projecto pioneiro, um parque mundial de aproveitamento da energia das ondas, é hoje inaugurado ao largo da Póvoa de Varzim. O investimento global é superior a 8,5 milhões de euros.

A energia produzida pelas ondas do alto mar, consideradas mais estáveis do que as ondas de rebentação vai ser aproveitada para se transformar em electricidade.

O projecto pioneiro, da responsabilidade da Enersis e da escocesa Ocean Power Energy (OPD), que é o parceiro tecnológico, terá capacidade para produzir, numa primeira fase, energia eléctrica suficiente para alimentar uma povoação com cerca de seis mil habitantes, descreve a Lusa.

Nesta fase, foram instaladas três máquinas de aproveitamento energético, com capacidade para produzirem 750 kilowatts (kw) cada uma, o que permitirá uma produção média anual de sete gigawatts por hora (Gwh).

As máquinas, instaladas a cerca de cinco quilómetros ao largo da Póvoa de Varzim, têm forma cilíndrica e medem cerca de 50 metros de comprimento, com um perímetro de 3,5 metros, dos quais apenas um fica acima do nível da água.


in Lusa

mais: http://jn.sapo.pt/multimedia/video.aspx?content_id=1016998

Incêndios

Mais fogos mas menos área ardida até domingo

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) registou este ano, até domingo, 8.776 fogos florestais, mais que no ano passado, que, no entanto, corresponderam a menor área ardida,
8.576 hectares.

Em 2007, tinham-se registado 7.553 ocorrências, que consumiram 12.345 hectares, segundo dados apresentados hoje em Santa Comba Dão, distrito de Viseu, pelo comandante operacional nacional de operações de socorro, Gil Martins.

Comparativamente à média dos anos entre 1998 e 2007, registou-se uma diminuição de 56,1 por cento do total de ocorrências e de 93,7 por cento to total de área ardida.

in AgroNoticias

Portugal Continua a Emitir CFC’s para a Atmosfera

No Dia Internacional para a Protecção da Camada de Ozono (16 de Setembro), a QUERCUS alerta para o facto de Portugal continuar a não assegurar a recuperação da maior parte dos CFC’s (clorofluorcarbonetos) contidos nos largos milhares de frigoríficos, arcas congeladoras e aparelhos de ar condicionado que todos os anos vão parar ao lixo. Desta forma, Portugal continua a não respeitar a sua própria legislação, as regras comunitárias e o Protocolo de Montreal. Em 2007, foram apenas recuperados cerca de 23 toneladas de CFCs em Portugal, valor semelhante ao de 2006, uma percentagem muito pequena do total existente nos equipamentos em fim de vida pelo que a maior parte continua a ser emitido para a atmosfera.

Os CFC’s estão ainda presentes nos equipamentos mais antigos pelo que a sua NÃO remoção/tratamento faz com que sejam libertados para a atmosfera, com consequências graves na destruição da Camada de Ozono. Apesar da entrada em funcionamento das duas
entidades gestores de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (AMB3E e a ERP Portugal) e do arranque de uma campanha de sensibilização em Agosto de 2007, Portugal continua a apresentar um mau desempenho na recuperação e tratamento dos CFC’s. Para que os CFCs sejam removidos e tratados pelas entidades gestoras os equipamentos velhos terão de ser
encaminhados sem serem compactados ou removidas peças pelo que é essencial que os cidadãos e as autarquias tenham este cuidado.

O que é a Camada de Ozono?

O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes
aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a "Camada de Ozono". A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra,
uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente (http://www.iambiente.pt/).

A libertação de substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozono, como é o caso dos CFC’s, provocou ao longo de décadas a diminuição da espessura desta importante camada protectora.

in http://www.quercus.pt/

100R ao concerto de Madona

Sociedade Ponto Verde atribui selo 100R ao concerto de Madonna

O concerto de Madonna, que decorrerá domingo, no Parque da Bela Vista, vai ser certificado com o símbolo 100R, um desafio concebido pela Sociedade Ponto Verde (SPV), entidade que em Portugal é responsável pela gestão de resíduos de embalagens.

Este é o primeiro grande concerto de uma artista de renome internacional a aderir a esta iniciativa da SPV, que visa certificar eventos, espectáculos ou espaços comerciais com uma «garantia ponto verde», que garante que os resíduos de embalagens gerados nesses locais são, posteriormente, encaminhados correctamente para reciclagem.

Todos os resíduos que sejam gerados e separados no recinto do concerto serão recolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa e encaminhados pela SPV para entidades que assegurem a sua reciclagem. Já o processo de triagem será, por sua vez, assegurado pela Valorsul.

in http://www.embar.pt/

Recolha subaquática de resíduos

Sociedade Ponto Verde e Divetek promovem recolha subaquática de resíduos

ProjectMar é o nome do projecto criado pela Divetek, empresa dedicada a actividades náuticas, que visa a recolha subaquática de resíduos sólidos, promovendo a sua reciclagem e contribuindo não só para a limpeza do oceano, mas também para a preservação das espécies.

O projecto, que foi ontem apresentado no Oceanário de Lisboa, visa «promover a limpeza dos oceanos e a preservação da biodiversidade, ao mesmo tempo que se consubstancia numa campanha de sensibilização junto da população com vista a uma mudança de comportamentos», explicou Gabriel Neves, proprietário da Divetek.

«A permanência de resíduos em meio aquático tem um impacte incalculável na qualidade de vida das espécies marinhas e seus habitats», declarou Luís Veiga Martins, director-geral da Sociedade Ponto Verde (SPV), que se associou ao projecto. a SPV assegurará o devido encaminhamento das embalagens de vidro, papel/cartão, vidro ou madeira que venham a ser recolhidas.

A Reserva Marinha Luiz Saldanha, integrada no Parque Natural da Arrábida, é o local escolhido para o “baptismo” desta iniciativa. O lançamento está marcado para o próximo dia 18 de Outubro, em Sesimbra, numa iniciativa enquadrada no 10º aniversário desta reserva.

Todos os centros e escolas de mergulho do País e mergulhadores são convidados a aderir ao ProjectMar, mediante inscrição no sítio www.projectmar.eu. Cada uma das zonas onde se verifiquem operações de recolha serão dotadas de uma balança digital para pesagem dos resíduos.

De acordo com dados da Cetus – Associação Portuguesa de Conservação dos Cetáceos e da Liga para a Protecção da Natureza, estima-se que se atirem ao mar anualmente três vezes mais lixo do que o total de peixe pescado. Estudos mostram que 68 por cento do lixo encontrado no mar são produtos plásticos (sacos e outros) e 32 por cento de outros materiais: redes, garrafas de vidro, madeira e bóias.


in: www.embar.pt

Florestas

Ministro reconhece que Estado não é bom gestor, justificando assim cedência da gestão a privados

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, admitiu hoje que o Estado não é o melhor gestor da "vocação produtiva" da floresta nacional, justificando assim a cedência da gestão a privados com objectivos empresariais.

"O Estado tem mostrado que não é o melhor gestor dessa vocação produtiva da floresta", reconheceu hoje o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, na cerimónia de posse dos dirigentes da nova Autoridade Florestal Nacional (AFN), que hoje decorreu no Ministério da Agricultura, em Lisboa.

A entrega da gestão de floresta nacional com "vocação produtiva" a privados é, aliás, uma das incumbências do presidente da AFN, e antigo director-geral da extinta Direcção-Geral dos Recursos Florestais, António Rego.

"O desafio que lancei ao novo presidente é ele lançar parcerias e contratos com os privados em que a AFN faz o plano de gestão florestal, controla a execução para que haja uma gestão sustentável dessas florestas que são públicas, e continuarão a ser públicas, mas geridas numa lógica empresarial pura, que vise o lucro", afirmou o ministro Jaime Silva.

A decisão do Governo tem sido criticada por personalidades ligadas à floresta e o presidente da Liga para a Protecção da Natureza, Eugénio Sequeira, em declarações à edição do passado domingo do jornal 'Público', acusou o Estado de se "demitir" das suas funções de gestor sustentável da floresta.

O ministro da Agricultura contrapõe as críticas dizendo que a entrega da gestão a privados trará benefícios.

"Gerido numa lógica empresarial pura não só não pomos dinheiro do Orçamento do Estado como ainda tiramos dividendos. O Estado e os funcionários públicos não foram formados para gerir a floresta numa lógica empresarial e, desse ponto de vista, uma parceria com privados vai dar outros resultados, tenho a certeza", assegurou.

Jaime Silva garantiu ainda que esta decisão não vai pôr em causa a defesa do interesse nacional em relação às florestas, uma vez que ao Estado caberá sempre o poder de decisão sobre o uso da floresta, que continuará a ser propriedade do Estado português.
"A titularidade da propriedade será sempre pública, o Estado fica com uma função importantíssima que é a aprovação do plano de gestão e controlo desse plano. Uma função que liberta o Estado para outras funções", explicou o ministro.

Sobre a Autoridade Florestal Nacional, Jaime Silva afirmou ter "expectativas enormes, porque o desafio é enorme".
"A Autoridade Florestal Nacional tem uma importância enorme no acompanhar dos investimentos da floresta portuguesa, no ordenamento e sobretudo de novos desafios que apareceram para a floresta portuguesa", referiu o ministro, que acrescentou que entre estes novos desafios se encontra o combate ao nemátodo do pinheiro e o declínio do montado.

A propósito do declínio do montado, o ministro da Agricultura anunciou hoje a criação de "um grupo técnico exclusivamente para o montado, na vila de Portel", com o objectivo de acompanhar a evolução do problema.

A nova AFN vai ter, de acordo com Jaime Silva, "mais autonomia financeira, independência e capacidade de gestão" que a extinta Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
"O director-geral passa a presidente, passa a ter uma carta de missão que lhe dou e a partir daí tem maior margem de manobra para gerir os recursos financeiros e humanos na implementação da política do Governo", explicou o governante.

Um dos pontos destacados pelo ministro em relação à AFN é a tónica na descentralização, tendo sido criadas cinco Direcções Regionais de Florestas (DRF): do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.
Estas cinco Direcções Regionais vão beneficiar de alguma autonomia em relação à AFN, o que levou o ministro a afirmar que quer ter por parte dos novos directores regionais uma acção pró-activa.
"Não os quero atrás da secretária, quero-os como agentes do desenvolvimento florestal regional", disse, tendo ainda explicado como se concretiza a autonomia das direcções regionais.

"Têm a autonomia de na sua região concorrerem uns com os outros, em termos de dinamizarem o investimento privado, dinamizarem o investimento e parcerias público-privadas, porque estão em concorrência com todas as regiões na obtenção de recursos financeiros do Estado", disse o ministro.

in http://www.agroportal.pt/