Prioridades da UE: Sustentabilidade, alterações climáticas e biodiversidade

A Comissão Europeia revelou os desenvolvimentos que se deram no seio da UE, no último ano, focando os próximos desafios-chave, que incluem o ambiente da UE e dos Estados-membros. Ao apresentar a revisão de políticas, o comissário ambiental, Stavros Dimas, referiu que “o ano de 2007 foi um ponto de viragem na politica ambiental da UE; os problemas ambientais são agora prioridade na agenda política”.

Apesar de se tratarem de boas notícias, existem também preocupações; uma delas tem que ver com o atraso da legislação ambiental na União Europeia. Dimas salienta que a comunidade deve preparar-se para “os grandes desafios que se avizinham”. Segundo o comissário, estes incluem a definição de uma nova visão estratégica, a longo prazo, para o consumo e produção sustentável, adaptação para as inevitáveis alterações climáticas e a protecção da biodiversidade. Stavros Dimas aponta que se devia “tomar partido do calendário legislativo de 2009 de forma a avançar com estes assuntos”.

A comissão entregou quase todos os seus principais compromissos ao sexto Programa de Acção Ambiental. O pacote da energia e alterações climáticas, patrocinado pelo Conselho Europeu, em 2007, e traduzidos em propostas de políticas concretas pela comissão em 2008, vão firmar a Europa no caminho para uma economia reduzida no que diz respeito às emissões de carbono. Todas as sete estratégias temáticas foram apresentadas ao co-legislador e as propostas legislativas acompanhantes foram adoptadas ou estão a ser examinadas pelo Conselho ou pelo Parlamento.

A já esperada legislação química REACH, que reformula o a maneira como os químicos são tratados, foi adoptada e a Agência Europeia Química iniciou a sua operação. A directiva de passivos ambientais entrou em força e a comissão apresentou uma proposta para a nova directiva de emissões industriais, que alargam a anterior legislação e reduzem os limites das emissões. Instrumentos financeiros importantes tornaram-se operacionais, por exemplo o LIFE+ ,com um orçamento de 2143 milhões, no período de 2007-2013.

Mas enquanto a estrutura das políticas já está em funcionamento, a implementação da legislação ambiental na União Europeia pelos Estados-membros é muitas vezes lenta ou incompleta. A maioria dos casos de infracções diz respeito a aplicações incorrectas da lei ambiental da união, mas existem também casos que se devem à falta de directivas ou transposição de directivas impróprias.

Em 2008 e 2009 a comissão vai fortalecer os seus esforços, de forma a apoiar os Estados-membros e as suas autoridades na implementação das leis, troca de informação, treino e acompanhamento. A comissão também decidiu definir critérios para identificar casos de incumprimento que necessitam de resposta legal imediata e intensiva, por partes das autoridades competentes.

Os três maiores desafios que requerem atenção imediata são a sustentabilidade, alterações climáticas e protecção de biodiversidade. Com o crescimento das populações e a procura de consumíveis, a economia global do futuro terá de ser "mais limpa e inteligente".

Como sendo um passo importante neste processo, a comissão vai apresentar brevemente um plano de acção de politicas de consumo e produção sustentável industrial. O seu objectivo global é identificar e ultrapassar barreiras na produção e consumo sustentável, que não foram ainda tratadas ou que podem ser ultrapassadas através de políticas melhoradas.


in Indústria e Ambiente - 25 de Julho de 2008